| Gabriela Hardt | |
| Juíza federal do TRF da 4ª Região | |
| Período | 26 de janeiro de 2009 até a atualidade[1] |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 14 de setembro de 1975 (48 anos) Curitiba |
| Alma mater | Universidade Federal do Paraná[2] |
Gabriela Hardt (Curitiba, 14 de setembro de 1975)[3] é uma juíza federal brasileira. Ocupa desde 2014 o cargo de juíza substituta da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde tramitam, em primeira instância, parte dos processos da Operação Lava Jato. É também nadadora de maratona do Círculo Militar do Paraná.[4]
Gabriela Hardt é a segunda de três filhos[5] do engenheiro químico Jorge Hardt e de Marilza Ferreira Hardt. Foi criada em São Mateus do Sul e passava as férias na infância na casa da avó Jurema Mesquita Ferreira, em Nova Friburgo.[3] Aprendeu a nadar e começou a competir na piscina do clube dos funcionários duma usina processadora de xisto da Petrobrás em que o seu pai trabalhava.[3]
É formada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mesmo local em que Sergio Moro lecionava.[2]
Em 2009, tornou-se juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e então foi nomeada para uma vaga em Paranaguá, no litoral do Paraná.[2][6] Mais tarde,[quando?] em Catanduvas, foi corregedora da penitenciária federal da cidade, lidando com líderes de facções de tráfico de drogas,[7] dentre demais presos por outros crimes. Foi nomeada em 2014 como juíza substituta na 13.ª Vara Federal de Curitiba.[8][9] Em 2018, assumiu temporariamente a 13.ª Vara Federal após a exoneração do juiz titular Sergio Moro. A magistrada informou ter sido designada pelo TRF-4 para a titularidade pelo período de 19 de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019[10][11][12]
Com família formada em Indaial, em Santa Catarina, a genealogia remonta à elite política do município: seu bisavô, Frederico Hardt, foi o primeiro prefeito, pela Aliança Liberal, entre os anos de 1934 e 1941; Alfredo Hardt foi prefeito entre 1961 e 1966; e o tio, Frederico João Hardt, foi prefeito entre 1993 e 1996, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).[13]
Nos anos 1920, seu bisavô iniciou a construção da Firma Frederico Hardt, que começou na condição fábrica de laticínios pioneira na região. Nos anos 1940, expandiu o mercado para comercialização de outros gêneros alimentícios, ferragens, louças, tecidos, e confecções. Desde os anos 1970, a família é dona da Hardt Confecções e das Lojas Hardt, uma rede de lojas de departamento, também espalhadas em Timbó e Blumenau, municípios de Santa Catarina[quando?].[13]
Após a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2019, a defesa do ex-presidente acusou a juíza de parcialidade, alegando que "não obstante a troca do órgão julgador", Lula permaneceria "sendo processado de forma parcial e afrontosa a seus direitos e garantias individuais". Advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) apontaram erros na sentença feita pela juíza: na página 114 da sentença, Gabriela elencou os nomes de Léo Pinheiro e José Adelmário como se fossem os principais delatores, mas ambos são a mesma pessoa (Léo Pinheiro é o apelido do empreiteiro José Adelmário). A defesa de Lula também considerou "absurdo" o fato da juíza ter descartado uma prova pericial, supostamente extraída do sistema da Odebrecht, que comprovaria que os beneficiários das supostas vantagens indevidas seriam executivos da própria Odebrecht, sob alegação de havia sido contratada pelos advogados do ex-presidente. A juíza foi também acusada de copiar trechos inteiros da sentença escrita pelo juiz Sérgio Moro em 2017 na parte da dosimetria da pena.[26][27][28] A sentença apresenta ainda trechos repetidos e erros, como a citação de um "apartamento" quando estava julgando o caso do sítio, aludindo à sentença de Moro no caso do triplex do Guarujá.[29]
Gabriela alega que utilizou a sentença dada pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex como base para condenar Lula no processo e que os erros apontados são apenas de cunho material, o que não interfere na decisão. No dia 28 de fevereiro de 2019, ela divulgou nova versão da sentença com correção dos erros, mas no mesmo dia a defesa solicitou ao STF o acolhimento de uma perícia que sustenta que a mesma copiou de maneira indiscriminada a sentença de Moro, impedindo o direito do ex-presidente ter um justo julgamento.[30]
No dia 15 de março de 2019, a juíza foi alvo de Reclamação Disciplinar apresentada por Gleisi Hoffmann e outros parlamentares do PT pedindo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a "declaração de ilegalidade da conduta da magistrada" e cobrando a aplicação de sanções a exemplo de advertência, censura e remoção compulsória (aposentadoria compulsória). A reclamação do partido é focada na homologação realizada por Gabriela em janeiro do acordo firmado pelo Ministério Público Federal, Petrobrás e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, cuja proposta estabelecia a criação de uma fundação para gerir 2,5 bilhões de reais originários de multas pagas pela empresa em processos nos Estados Unidos.[31]
No dia 22 de março de 2019, o ministro corregedor Humberto Martins proferiu despacho encaminhando a representação para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), chegando ao tribunal no dia 25. Coube ao corregedor-regional Ricardo Teixeira do Valle Pereira a análise do processo a partir dos documentos e informações fornecidos pelo PT,[31] porém, em 30 de abril,[32] Ricardo arquivou por não encontrar algo que afetasse a conduta da magistrada.[33]
Em novembro de 2019, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt que havia condenado integrantes de organizações sociais civis de interesse público (Oscips) por desvios de verbas e lavagem de dinheiro. O tribunal acatou por unanimidade o argumento da defesa dos réus de que a sentença era nula, uma vez que possuía trechos copiados de outra peça processual, sem indicação de fonte, afrontando dessa forma o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário devem ser públicos e as decisões fundamentadas. Conforme a manifestação do desembargador Leandro Paulsen, a magistrada "propriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir".[29]
Em 15 de março de 2019, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou investigação e solicitou que Hardt informasse em quinze dias se conhecia a existência de um perfil no Twitter denominado juíza Gabriela Hardt sincera. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e sua seccional no Paraná, a Apajufe, reagiram ao ocorrido, pois de acordo com as associações, "a magistrada e a Justiça Federal do Paraná já informaram que referida conta não pertence" a ela. O ministro informou que a finalidade foi tornar compreensível a situação e tutelar a boa-fé dos cidadãos, que poderiam ser induzidos a crer que as postagens refletiriam posicionamento da própria magistrada.[34]
Em 12 de junho de 2019, a magistrada disse que teve seu o celular invadido. A Justiça Federal comunicou que a mesma teve o Telegram acessado e que fato ocorreu no mesmo período e aparentemente pelo mesmo indivíduo ou grupo que acessaram os aparelhos da força-tarefa da Operação Lava Jato.[35]
Na nota divulgada pela Justiça, ela disse que "não verificou informações pessoais sensíveis que tenham sido expostas" e que o ataque de celulares de autoridades "é um fato grave que atenta contra a segurança do Estado e merece das autoridades brasileiras uma resposta firme". Gabriela também disse que aguarda o Judiciário veja a "gravidade e adote medidas firmes" que possam "repelir tais condutas".[35]
Ela afirmou que, caso tenha suas conversas vazadas, vai processar criminalmente o responsável com base na lei 9.296/96 que trata das interceptações. A Polícia Federal realizou perícia no aparelho, mas não chegou a conclusão do que foi extraído.[36]
