Os monarcas do Brasil foram os soberanos que reinaram sobre o Reino do Brasil (nação consituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves) de 1815 até 1822, quando o Império do Brasil (estado soberano independente) foi fundado, e desta data até o golpe de estado que aboliu a monarquia e proclamou a República dos Estados Unidos do Brasil em 1889 (renomeada República Federativa do Brasil em 1967).^[1]

O Reino do Brasil foi criado em 1815 e o laço colonial foi formalmente abolido, com o Brasil unido a Portugal através de uma união política e considerado uma nação constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no entanto ainda era um território dependente de Portugal e não um estado soberano, com natureza similar ao Reino de Algarves, que apesar do título de "reino" era administrado como uma província portuguesa igual as demais. Este reino possuiu dois monarcas durante a época de Reino Unido: Maria I e João VI

No contexto das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, tentativas dos deputados brasileiros de estabelecer dois centros de poder (um na América e outro na Europa, cada um com Executivo e Legislativo próprios) se revelaram infrutíferas e prevaleceu a proposta de seus pares portugueses, que centralizaram toda a administração em Lisboa, abolindo orgãos criados por João VI no Brasil, retirando poderes políticos do regente Pedro de Alcântara (que de regente fora rebaixado a governador de armas, um comandante do Exército Português sem poderes políticos) e sujeitando todas as províncias brasileiras diretamente ao governo central em Lisboa (sem intermediário como o governo-geral que existia no Estado do Brasil), minando a autonomia que o Brasil tinha alcançado anteriormente sob João VI.^[2]

Em 1822, Pedro de Alcântara, filho e herdeiro de João VI como rei de Portugal, se uniu a causa independentista brasileira e se rebelou contra Portugal e proclamou a Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instalando o Império do Brasil e sendo aclamado imperador Pedro I. Como nação independente, o Império do Brasil teve dois monarcas, Pedro I e Pedro II.

Sob o Tratado do Rio de Janeiro de 1825, pelo qual Portugal reconheceu a independência do Brasil, João VI obteve o título honorífico de Imperador Titular do Brasil, título vitalício, tornando-se extinto após a morte do titular, sendo de cunho puramente honorífico. Pedro I permanecia como o único monarca governante do império. Com a morte do pai se esperava que Pedro assumisse o trono de Portugal, mas os dois países haviam se separado politicamente e muitos no Brasil eram contrários a ideia de Pedro se tornar monarca de Portugal, este então abdicou desta coroa em favor da filha, Maria II de Portugal.

Em 1889, a monarquia foi abolida por um golpe de Estado militar e a república do Brasil foi proclamada. Para consultar a lista de chefes de Estado do Brasil após a proclamação republicana, ver também Lista de presidentes do Brasil.

Monarcas governantes sobre a América portuguesa

Ver artigo principal: Descoberta do Brasil, Estado do Brasil e Estado do Maranhão

Dinastia de Avis

Ver artigo principal: Dinastia de Avis

Nome	Nascimento	Casamento(s) Filhos legítimos	Morte	Direito sucessório	Ref
D. Manuel I de Portugal O Venturoso 22 de abril de 1500 – 13 de dezembro de 1521	31 de maio de 1469 Alcochete, Portugal Filho de Fernando de Portugal e Beatriz de Portugal	1º: Isabel de Aragão 30 de setembro de 1497 1 filho 2º: Maria de Aragão e Castela 30 de outubro de 1500 10 filhos 3º: Leonor da Áustria 16 de julho de 1518 2 filhos	13 de dezembro de 1521 Lisboa aos 52 anos	Primo de D. João II ^{[nota 1]}	^[3]
D. João III de Portugal O Piedoso 13 de dezembro de 1521 – 11 de junho de 1557	6 de junho de 1502 Paço de Alcáçova, Lisboa Filho de D. Manuel I e Maria de Aragão e Castela	Catarina de Áustria 10 de fevereiro de 1525 9 filhos	11 de junho de 1557 Paço da Ribeira, Lisboa aos 55 anos	Filho de D. Manuel I	^[4]
D. Sebastião I de Portugal O Desejado 11 de junho de 1557 – 4 de agosto de 1578	20 de janeiro de 1554 Paço da Ribeira, Lisboa Filho de João Manuel e Joana de Áustria	Faleceu sem filhos legítimos	4 de agosto de 1578 Alcácer-Quibir aos 24 anos	Neto de D. João III	^[5]
D. Henrique I de Portugal O Casto 4 de agosto de 1578 – 31 de janeiro de 1580	31 de janeiro de 1512 Lisboa Filho de D. Manuel I e Maria de Aragão e Castela	—	31 de janeiro de 1580 Almeirim, Portugal aos 68 anos	Filho de D. Manuel I, Tio-avô de D. Sebastião I	^[6]
Conselho de Governadores do Reino de Portugal (31 de janeiro de 1580 – 17 de julho de 1580)^{[nota 2]}

Dinastia de Habsburgo

Ver artigos principais: Dinastia filipina e União Ibérica

Nome	Nascimento	Casamento(s) Filhos legítimos	Morte	Direito sucessório	Ref
D. Filipe II de Espanha e I de Portugal O Prudente 17 de abril de 1581 – 13 de setembro de 1598	21 de maio de 1527 Valladolid, Espanha Filho de Carlos I e Isabel de Portugal	1º: Maria Manuela de Portugal 14 de novembro de 1543 1 filho 2º: Maria I de Inglaterra 25 de julho de 1554 sem filhos 3º: Isabel de Valois 22 de junho de 1559 2 filhas 4º: Ana de Áustria 24 de janeiro de 1570 5 filhos	13 de setembro de 1598 El Escorial aos 71 anos	Neto de D. Manuel I ^{[nota 3]}^{[nota 4]}	^[9]
D. Filipe III de Espanha e II de Portugal O Pio 13 de setembro de 1598 – 31 de março de 1621	14 de abril de 1578 Madrid Filho de Filipe I e Ana de Áustria	Margarida da Áustria 18 de abril de 1599 8 filhos	31 de março de 1621 Madrid aos 42 anos	Filho de Filipe I
D. Filipe IV de Espanha e III de Portugal O Grande 31 de março de 1621 – 1 de dezembro de 1640	8 de abril de 1605 Valladolid, Espanha Filho de Filipe II e Margarida da Áustria	1º: Isabel de Bourbon 25 de novembro de 1615 8 filhos 2: Maria Ana de Áustria 7 de outubro de 1649 5 filhos	17 de setembro de 1665 Madrid aos 60 anos	Filho de Filipe II

Dinastia de Bragança

Ver artigo principal: Dinastia de Bragança

Nome	Nascimento	Casamento(s) Filhos legítimos	Morte	Direito sucessório	Ref
D. João IV de Portugal O Restaurador 1 de dezembro de 1640 – 6 de dezembro de 1656	19 de março de 1604 Paço Ducal de Vila Viçosa Filho de Teodósio II e Ana de Velasco e Girón	Luísa de Gusmão 12 de janeiro de 1633 7 filhos	6 de novembro de 1656 Paço da Ribeira, Lisboa aos 52 anos	Trineto de D. Manuel I ^{[nota 5]}	^[10]
D. Afonso VI de Portugal O Vitorioso 6 de dezembro de 1656 – 12 de setembro de 1683	21 de agosto de 1643 Paço da Ribeira, Lisboa Filho de D. João IV e Luísa de Gusmão	Maria Francisca de Saboia 2 de agosto de 1666 sem filhos	12 de setembro de 1683 Palácio de Sintra aos 40 anos	Filho de D. João IV	^[11]
D. Pedro II de Portugal O Pacífico 12 de setembro de 1683 – 9 de dezembro de 1706	26 de abril de 1648 Paço da Ribeira, Lisboa Filho de D. João IV e Luísa de Gusmão	1º: Maria Francisca de Saboia 2 de abril de 1668 1 filha 2º: Maria Sofia de Neuburgo 11 de agosto de 1687 7 filhos	9 de dezembro de 1706 Palácio da Palhavã, Lisboa aos 58 anos	Filho de D. João IV, irmão de D. Afonso VI	^[12]
D. João V de Portugal O Magnânimo 9 de dezembro de 1706 – 31 de julho de 1750	22 de outubro de 1689 Paço da Ribeira, Lisboa Filho de D. Pedro II e Maria Sofia de Neuburgo	Maria Ana de Áustria 27 de outubro de 1708 6 filhos	31 de julho de 1750 Paço da Ribeira, Lisboa aos 60 anos	Filho de D. Pedro II	^[13]
D. José I de Portugal O Reformador 31 de julho de 1750 – 24 de fevereiro de 1777	6 de junho de 1714 Paço da Ribeira, Lisboa Filho de D. João V e Maria Ana de Áustria	Mariana Vitória de Bourbon 19 de janeiro de 1729 4 filhas	24 de fevereiro de 1777 Palácio de Sintra aos 62 anos	Filho de D. João V	^[14]
D. Pedro III de Portugal O Capacidônio 24 de fevereiro de 1777 – 25 de maio de 1786	5 de julho de 1717 Paço da Ribeira, Lisboa Filho de D. João V e Maria Ana de Áustria	Maria I de Portugal 6 de junho de 1760 6 filhos	25 de maio de 1786 Palácio Real de Queluz aos 68 anos	Marido de D. Maria I (jure uxoris)^{[nota 6]}	^[16]
D. Maria I de Portugal A Louca 24 de fevereiro de 1777 – 16 de dezembro de 1815	17 de dezembro de 1734 Paço da Ribeira, Lisboa Filha de D. José I e Mariana Vitória de Bourbon	Pedro III de Portugal 6 de junho de 1760 6 filhos	20 de março de 1816 Convento do Carmo, Rio de Janeiro aos 81 anos	Filha de D. José I	^[17]

Monarcas do Reino do Brasil

Ver artigo principal: Reino do Brasil

Dinastia de Bragança

Ver artigo principal: Casa de Bragança

Nome	Retrato	Brasão	Nascimento	Casamento(s) Filhos legítimos	Morte	Direito sucessório	Ref
D. Maria I de Portugal A Louca 16 de dezembro de 1815 – 20 de março de 1816			17 de dezembro de 1734 Paço da Ribeira, Lisboa Filha de D. José I e Mariana Vitória de Bourbon	Pedro III de Portugal 6 de junho de 1760 6 filhos	20 de março de 1816 Convento do Carmo, Rio de Janeiro aos 81 anos	Filha de D. José I
D. João VI de Portugal O Clemente 20 de março de 1816 – 7 de setembro de 1822			13 de maio de 1767 Palácio Real de Queluz Filho de D. Pedro III e D. Maria I	Carlota Joaquina de Bourbon 8 de maio de 1785 9 filhos	10 de março de 1826 Palácio da Bemposta, Lisboa aos 58 anos	Filho de D. Maria I

Monarcas do Império do Brasil

Ver artigo principal: Império do Brasil

Nome	Retrato	Brasão	Nascimento	Casamento(s) Filhos legítimos	Morte	Direito sucessório	Ref
D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal O Libertador 7 de setembro de 1822 – 7 de Abril de 1831			12 de outubro de 1798 Palácio Real de Queluz, Lisboa Filho de D. João VI de Portugal e Carlota Joaquina da Espanha	1º: Maria Leopoldina da Áustria 13 de maio de 1817 7 filhos 2º: Amélia de Leuchtenberg 2 de agosto de 1829 1 filha	24 de setembro de 1834 Palácio Real de Queluz, Lisboa aos 35 anos	• Fundador de novo estado soberano e criador do cargo (como Imperador do Brasil) • Filho de João VI (como Rei de Portugal)	^[18]
D. Pedro II do Brasil O Magnânimo 7 de Abril de 1831^[a] – 15 de novembro de 1889			2 de dezembro de 1825 Paço de São Cristóvão, Rio de Janeiro Filho de D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal e Maria Leopoldina da Áustria	Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias 30 de maio de 1843 4 filhos	5 de dezembro de 1891 Hotel Bedford, Paris aos 66 anos	Filho de D. Pedro I	^[19]

Titulatura régia

Tiveram os seguintes títulos:^[20]^[21]^[22]^[23]

América portuguesa

Período	Título	Usado por	Motivo
22 de abril de 1500 – 17 de julho de 1580	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião, D. Henrique I	Titularia régia usada pelos Reis de Portugal quando da descoberta do Brasil.
17 de julho de 1580 – 1 de dezembro de 1640	Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Portugal, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Orientais e Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano, Conde de Barcelona, Senhor da Biscaia e de Molina, Duque de Atenas e de Neopátria, Conde de Rossilhão e da Cerdanha, Marquês de Oristano e de Gociano, Arquiduque de Áustria, Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão, Conde de Habsburgo, da Flandres e do Tirol, etc.	Filipe I, Filipe II, Filipe III	Com o domínio filipino, juntam-se os demais títulos dos Áustrias à titulatura portuguesa.
1 de dezembro de 1640 – 16 de dezembro de 1815	Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V, D. José I, D. Pedro III, D. Maria I	Com a Restauração da Independência, regressa-se ao velho estilo adotado por D. Manuel I.

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Período	Título	Usado por	Motivo
16 de dezembro de 1815 – 13 de maio de 1825	Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Maria I, D. João VI	O Brasil é elevado a Reino dentro do Reino Português.

Império do Brasil

Período	Título	Usado por	Motivo
12 de outubro de 1822 – 15 de novembro de 1889	Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil	D. Pedro I, D. Pedro II	O Reino do Brasil se declara independente de Portugal.
15 de novembro de 1825 – 10 de março de 1826	Pela Graça de Deus, Imperador do Brasil, e Rei do Reino Unido de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. João VI	Ao reconhecer a independência do Império do Brasil pelo Tratado do Rio de Janeiro, D. João VI passa a usar por carta de lei de 15 de novembro de 1825, o título de imperador do Brasil, que lhe fora deferido por seu filho D. Pedro I.
10 de março de 1826 – 2 de maio de 1826	Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal	Durante o seu breve reinado de oito dias, embora mantendo a destrinça entre os dois Estados, o título refletiu a união das duas coroas sobre a cabeça do mesmo dinasta.

Ver também

Notas

↑ Devido à morte de D. João II, sem filhos legítimos (o príncipe D. Afonso falecera em condições trágicas nunca completamente esclarecidas em 1491), nem irmãos sobrevivos (a infanta Santa Joana, sua irmã, falecera em 1490) — e apesar de ter tentado legitimar um filho bastardo seu, o infante D. Jorge de Lancastre, futuro Duque de Coimbra —, seu primo e cunhado D. Manuel, Duque de Beja, filho de D. Fernando, Duque de Viseu (irmão de D. Afonso V), e de D. Beatriz (filha do infante D. João, o penúltimo dos membros da chamada ínclita geração), tornou-se Rei de Portugal. Assim, embora pelo lado do pai fosse neto de D. Duarte I, e, pelo lado da mãe, bisneto de D. João I, o fato de não ser herdeiro direto, mas sim colateral, leva a que surjam, por vezes, referências a uma pretensa quebra na casa reinante da dinastia de Avis, o que não aconteceu.
↑ Em 11 de janeiro de 1580, tiveram início as Cortes de Almeirim de 1580 para tentar resolver a crise de sucessão de 1580. Após a morte de D. Henrique I, exerceu interinamente o governo o Conselho de Governadores do Reino, nomeado por D. Henrique para tentar solucionar a crise sucessória.^[7]
↑ No dia 17 de julho de 1580, em Castro Marim, três dos cinco membros do Conselho de Governadores do Reino de Portugal assinaram o reconhecimento de Filipe II como Rei de Portugal.^[8] No entanto, António de Portugal, Prior do Crato, filho de Luís de Portugal, Duque de Beja, neto de D. Manuel I, foi aclamado Rei em 9 de junho de 1580, em Santarém, pelos seus partidários, opondo-se durante todo o resto da sua vida ao domínio filipino, todavia sem êxito. Filipe II começou logo a exercer o seu poder ainda em 1580, embora apenas parcialmente, pois ainda não dominava todo o território; só em 1581, com as Cortes de Tomar, se tornou Rei de Portugal de jure, e, apenas em 1583, conseguiu abafar todos os pontos que ainda apoiavam o Prior do Crato.
↑ De acordo com alguns historiadores portugueses, tais como Joaquim Veríssimo Serrão, D. António teria sido, de fato, Rei de Portugal, pelo menos desde 19 de junho de 1580, data da sua formal aclamação ao trono pelos seus partidários, em Santarém, até à derrota na Batalha de Alcântara, em 25 de agosto seguinte. Quem nunca deixou de reconhece-lo como seu Rei, até 1583, foram as populações da Terceira e das demais ilhas de Baixo açorianas, que prosseguiram a guerra e resistiram ao invasor. Entretanto, a maioria dos historiadores não o considera um Rei de Portugal, devido à existência de três centros de poder na época — o de D. António, em Lisboa, o de Filipe II, em Badajoz, e o dos governadores, em Setúbal — assim como pelo fato de quase todos os bispos, grandes e senhores se haverem então passado para Filipe II.^[8]
↑ D. João IV assume o trono português por meio de um golpe de Estado conhecido historicamente como Restauração da Independência, sendo aclamado Rei de Portugal no dia 15 de dezembro de 1640.
↑ Filho de D. João V, Pedro casou-se com sua sobrinha, a herdeira presuntiva Maria, Princesa do Brasil em 1760. Quando da ascensão desta ao trono, em 1777, tornou-se Rei por jure uxoris, por ser consorte masculino da monarca reinante e ter um herdeiro real, cumprindo as condições necessárias para tal.^[15]

↑ Somente assumiu o poder em 23 de Julho de 1840, aos 14 anos de idade, com a declaração da maioridade.

Referências

↑ Besouchet 1979
↑ «Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa». mapa.an.gov.br. Consultado em 16 de julho de 2022
↑ Sanceau, Elaine (1970). Reign of the Fortunate King, 1495–1521: Manuel I of Portugal. Hamden, Connecticut: Archon Books. ISBN 978-0-2080-0968-5
↑ Braga, Paulo Drummond (2002). D. João III. Lisboa: Hugin Editores Ltda
↑ Figueiredo, Antero de (1943). D. Sebastião, rei de Portugal (1554–1578) 9ª ed. Lisboa: Livraria Bertrand
↑ Alves Dias, João José; de Oliveira Marques, António Henrique R. (1998). Portugal do Renascimento à crise dinástica. Lisboa: Editorial Presença. 910 páginas. ISBN 9722322958
↑ «Crise de 1578-1580». Porto Editora, Infopédia. Consultado em 10 de maio de 2017
↑ ^a ^b Mattoso, José. História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa. p. 561–562. ISBN 972-33-1084-8
↑ Kamen, Henry (1998). Philip of Spain. New Haven: Yale University Press. 384 páginas. ISBN 9780300078008
↑ «D. João IV». Porto Editora, Infopédia. Consultado em 14 de maio de 2017
↑ «D. Afonso VI». Porto Editora, Infopédia. Consultado em 14 de maio de 2017
↑ «D. Pedro II». Porto Editora, Infopédia. Consultado em 14 de maio de 2017
↑ Nizza da Silva, Maria Beatriz (2009). D. João V. Lisboa: Temas & Debates. 368 páginas. ISBN 9789727599820
↑ «D. José I». Porto Editora, Infopédia. Consultado em 14 de maio de 2017
↑ Birmingham, David (2003). A Concise History of Portugal 2ª ed. Cambridge: Cambridge University Press. p. 205. ISBN 978-0-5215-3686-8
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↑ cpdoc.fgv.br - pdf
↑ «Brazil: Heads of State: 1815-1889» (em inglês). archontology.org. Consultado em 16 de maio de 2017
↑ «Portugal: Kings and Queens: 1640-1826» (em inglês). archontology.org. Consultado em 16 de maio de 2017
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↑ Amaral, Manuel (2000–2010). «João VI». Portugal – Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico. p. 1051–1055. Consultado em 16 de maio de 2017

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