Moreira Alves | |
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Moreira Alves durante palestra em 28 de junho de 2012 | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 20 de junho de 1975 a 20 de abril de 2003 |
Nomeação por | Ernesto Geisel |
Antecessor(a) | Osvaldo Trigueiro |
Sucessor(a) | Joaquim Barbosa |
Procurador-geral da República do Brasil | |
Período | 18 de abril de 1972 a 18 de junho de 1975 |
Nomeação por | Emílio Garrastazu Médici |
Antecessor(a) | Francisco Xavier de Albuquerque |
Sucessor(a) | Henrique Fonseca de Araújo |
Dados pessoais | |
Nascimento | 19 de abril de 1933 Taubaté, SP |
Falecimento | 6 de outubro de 2023 (90 anos) Brasília, Distrito Federal |
Esposa | Evany de Albuquerque Maul Alves |
Alma mater | Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) |
José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933 — Brasília, 6 de outubro de 2023)[1] foi um magistrado e professor brasileiro. Foi procurador-geral da República de 1972 a 1975 e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1975 a 2003, presidindo o tribunal de 1985 a 1987. Lecionou direito civil e direito romano em diversas universidades.
Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957.[1]
Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).[1]
Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971).[1]
Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Foi também o único brasileiro que presidiu os três poderes,[2][3][4] onde ocupou a Presidência da República quando o então presidente José Sarney ausentou-se do país[5] e presidiu as sessões iniciais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.[6] Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.[1]
Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[7]
Em 6 de outubro de 2023, faleceu aos 90 anos de falência múltipla dos órgãos em Brasília.[8]
Precedido por João Baptista Cordeiro Guerra |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1985 — 1987 |
Sucedido por Luís Rafael Mayer |
Precedido por Francisco Albuquerque |
Procurador-Geral da República do Brasil 1972 — 1975 |
Sucedido por Henrique de Araújo |