Oscar Dias Correa | |
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Ministro da Justiça do Brasil | |
Período | 19 de janeiro de 1989 até 9 de agosto de 1989 |
Presidente | José Sarney |
Antecessor(a) | Paulo Brossard |
Sucessor(a) | Saulo Ramos |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 26 de abril de 1982 até 17 de janeiro de 1989 |
Nomeado por | João Figueiredo |
Antecessor(a) | Clóvis Ramalhete |
Sucessor(a) | Sepúlveda Pertence |
27º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 31 de março de 1987 até 17 de janeiro de 1989 |
Antecessor(a) | José Néri da Silveira |
Sucessor(a) | Aldir Passarinho |
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil | |
Período | 1971-1979 |
Deputado federal por Minas Gerais | |
Período | 2 de fevereiro de 1955 até 1 de fevereiro de 1967 |
Deputado estadual de Minas Gerais | |
Período | 1947-1955 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 1 de fevereiro de 1921 Itaúna, MG |
Morte | 30 de novembro de 2005 (84 anos) Rio de Janeiro, RJ |
Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
Esposa | Diva Gordilho Correia |
Partido | UDN |
Oscar Dias Correia (na grafia original, Oscar Dias Corrêa; Itaúna, 1 de fevereiro de 1921 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2005)[1] foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Justiça.
Lecionou direito e economia em diversas universidades, como a Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília.
Era membro da Academia Brasileira de Letras.
Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1943,[2] passou a atuar como advogado e iniciou-se na vida pública em 1946, quando foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do Estado de Minas Gerais, João Franzen de Lima.[1]
Em 1947, foi eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN) de Minas Gerais, sendo reeleito em 1951. Em 1955 foi eleito deputado federal, reelegendo-se em 1959 e 1963. Em 1961, foi nomeado secretário da educação de Minas Gerais, no governo de José de Magalhães Pinto.[1] Quando do advento do bipartidarismo no Brasil em 1966, abandonou a política no fim de seu mandato.[2]
Foi professor de direito e de economia em várias faculdades, tais como UFMG, UERJ, UFRJ e UnB. Entre outras funções universitárias, foi diretor da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ (1968) e diretor da Faculdade de Direito da UERJ (1976-1980).[1]
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1971 a 1979, e também atuou como vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.[3]
Em 1982 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente João Figueiredo, tomando posse em 26 de abril. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 31 de março de 1987 e 16 de janeiro de 1989. Aposentou-se do STF em 17 de janeiro de 1989, sendo nomeado ministro da Justiça por José Sarney, cargo que exerceu de 19 de janeiro a 8 de agosto de 1989. Posteriormente, dedicou-se à advocacia, com a emissão de pareceres e atuação perante os tribunais.[1]
Também em 1989 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, passando a ocupar a Cadeira nº 28, cujo patrono é Manuel Antônio de Almeida e cujo fundador foi o também jurista Inglês de Sousa.[1]
Era também membro da Academia Mineira de Letras (cadeira 03).[4]
Faleceu em 2005, por insuficiência respiratória, em sua residência no Rio de Janeiro.[3] Foi sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, localizado no cemitério São João Batista, na mesma cidade.[1]
Oscar Correia declarava-se antimarxista, antissocialista e anticomunista, afirmando: "Só não sou anarquista porque não posso. Meu desejo era ser anarquista, mas como a sociedade não dispõe ainda de condições para ser anarquista, sou neoliberal, neocapitalista".[2]
Precedido por José Néri da Silveira |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1987 — 1989 |
Sucedido por Aldir Passarinho |
Precedido por Paulo Brossard |
Ministro da Justiça do Brasil 1989 |
Sucedido por Saulo Ramos |
Precedido por Menotti Del Picchia |
ABL - quarto acadêmico da cadeira 28 1989 — 2005 |
Sucedido por Domício Proença Filho |